Descrição 0402ª (QUADRINGENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA, NA FORMA QUE MENCIONA".
04/09/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2024
EXPEDIENTE
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA, NA FORMA QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE Nº 204/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 23/2024)
04/09/2024
MAGDALA FURTADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2024
EXPEDIENTE
FICA ESTABELECIDO DURANTE O PERÍODO DO PARLAMENTO JUVENIL, A INSERÇÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E AULAS TEÓRICAS DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO AOS ALUNOS DO PARLAMENTO JUVENIL, NESTE MUNICÍPIO.
06/05/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0149/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DO EVANGELHO AVIVAMENTO NAZIREU NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
20/08/2024
ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0159/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. (OFÍCIO/GAPRE Nº 211/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 28/2024)
04/09/2024
MAGDALA FURTADO
PROJETO DE LEI Nº 0160/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 . ( OFÍCIO/GAPRE Nº 210/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2024)
04/09/2024
MAGDALA FURTADO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0107/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTO DO FORTE COM IMPLANTAÇÃO DE ACERVO COM MEMORIAL, CAFETERIA E AQUÁRIO.
27/02/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0145/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE MÁQUINAS MODELO PATROL NIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS, AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
07/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0268/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE ESTABELEÇA CONVÊNIO COM CLÍNICAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (OHB) OU HIPEROXIGENAÇÃO HIPERBÁRICA.
27/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0302/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGÁRIO VICENTE, SAMUEL BESSA, POMAR, POMAR II E FAUSTINO ALVES, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
02/04/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0509/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADA NA PRAÇA DE UNAMAR UMA SEDE DA PATRULHA MARIA DA PENHA, COMO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER, JUNTAMENTE COM A SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER.
25/07/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0526/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PRIMAS PARA A CONFECÇÃO DE MOSAICOS DE AZULEJOS PELOS ASSISTIDOS DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
07/08/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0527/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 17 (RUA DA CRECHE MARIA EMÍLIA) NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM NOSSO MUNÍCIPIO.
07/08/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0543/2024
A PEDIDO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA E SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA ROMÁRIO GOMES NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2024
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0555/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE FITA PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA (DEXTRO) AOS PACIENTES DIABÉTICOS, NO MUNICÍPIO.
19/08/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0569/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DO BRAÇO DE LUZ NA RUA VICTOR IGREJAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLE BLANCHE.
22/08/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0570/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MADUREIRA NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
22/08/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0585/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DAS TENDAS UTILIZADAS PARA PRODUTOS PERECÍVEIS A FIM DE CONTEMPLAR OS EXPOSITORES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, DA FEIRA MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NESTE MUNICÍPIO.
04/09/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0586/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
04/09/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0587/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA IRMÃ JOSEFINA DA VEIGA, LOCALIZADA NA PRAIA DO SIQUEIRA.
04/09/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0589/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, (RUA DAS VANS), NESTE MUNICÍPIO.
04/09/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0592/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA MAESTRO CLODOMIRO GUIMARÃES LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, NA ALTURA DO BAIRRO MORUBÁ.
04/09/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0101/2024
APROVADO
INSTITUI O PROGRAMA "DE VOLTA AS ORIGENS" PARA AS PESSOAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RUA E DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
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