DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES PERTENCENTES E CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO ÚTIL DOS IMÓVEIS AFORADOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BEM COMO COBRANÇA PELO SEU USO.

INSTITUI O DIA DO MÚSICO A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS FISCAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DOS FISCAIS FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS REFERIDOS CARGOS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

INSTITUI O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE MENCIONA. (ME Nº 006/2024 - OFÍCIO GAPRE - CM Nº 037/2024)

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DAS VERBAS DE ADIANTAMENTO DA PREFEITURA DE CABO FRIO, COM A RESPECTIVA FINALIDADE DA QUANTIA ADQUIRIDA, BEM COMO O LOCAL DA LOTAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM O ADIANTAMENTO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA PARA APURAR A FALTA DE TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CRIADA ATRAVÉS DO ATO Nº 02/2024, MEDIANTE O REQUERIMENTO Nº 01/2024 DE 1/3 DOS VEREADORES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA SANTO INÁCIO NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA WILSON MENDES, DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ O BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDICIPLINAR NOS CENAPES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA LOCALIZADA NO BOULEVARD CANAL.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RECANTO DO PERÓ E AVENIDA JORGE ALMEIDA JÚNIOR, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES PARA OS ALUNOS PCD, NA ESCOLA MUNICIPAL RENATO AZEVEDO, NO BAIRRO PARQUE CENTRAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA JOVENS E UMA PARA IDOSOS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE, NA ÁREA DESATIVADA DA PRAÇA DAS ÁGUAS.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA OBRAS DE TROCA DE MANILHA E RECAPEAMENTO ASFASFÁLTICO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NA ALTURA DO POSTO DO MINEIRO ATÉ A RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO VILA NOVA.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ACONTEÇAM AS OBRAS DE TROCA DE MANILHA NA RUA LUIS LINDENBERG.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITOR IGREJAS DO BAIRRO VILLE BLANCHE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA SRA. PREFEITA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A MONIQUE CORREIA BISPO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DA COORDENADORIA-GERAL DE INSTRUÇÃO E TREINAMENTO PRÁTICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PELA AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE JIU-JITSU E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIO MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NIKOLAS ALEXANDER FARIA VILLACORTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.