Descrição 0377ª (TRICENTÉSIMA SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 2 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS FISCAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DOS FISCAIS FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS REFERIDOS CARGOS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
30/04/2024
MAGDALA FURTADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0019/2024
EXPEDIENTE
INSTITUI O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
15/03/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0060/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
27/03/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0074/2024
EXPEDIENTE
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES PERTENCENTES E CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0079/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO ÚTIL DOS IMÓVEIS AFORADOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BEM COMO COBRANÇA PELO SEU USO.
30/04/2024
MAGDALA FURTADO
PROJETO DE LEI Nº 0080/2024
EXPEDIENTE
INSTITUI O DIA DO MÚSICO A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 0040/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A MONIQUE CORREIA BISPO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS.
27/03/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0042/2024
APROVADO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE MENCIONA. (ME Nº 006/2024 - OFÍCIO GAPRE - CM Nº 037/2024)
15/03/2024
MAGDALA FURTADO
MOÇÃO Nº 0058/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DA COORDENADORIA-GERAL DE INSTRUÇÃO E TREINAMENTO PRÁTICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PELA AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE JIU-JITSU E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
17/04/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
MOÇÃO Nº 0061/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIO MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
24/04/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0062/2024
APROVADO
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DAS VERBAS DE ADIANTAMENTO DA PREFEITURA DE CABO FRIO, COM A RESPECTIVA FINALIDADE DA QUANTIA ADQUIRIDA, BEM COMO O LOCAL DA LOTAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM O ADIANTAMENTO.
29/04/2024
ADEIR NOVAES
MOÇÃO Nº 0062/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NIKOLAS ALEXANDER FARIA VILLACORTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
24/04/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0063/2024
APROVADO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
30/04/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0064/2024
APROVADO
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA PARA APURAR A FALTA DE TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CRIADA ATRAVÉS DO ATO Nº 02/2024, MEDIANTE O REQUERIMENTO Nº 01/2024 DE 1/3 DOS VEREADORES.
30/04/2024
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
INDICAÇÃO Nº 0204/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA SANTO INÁCIO NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
19/03/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0266/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS
27/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0274/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA WILSON MENDES, DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ O BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
27/03/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0294/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ.
02/04/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0348/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDICIPLINAR NOS CENAPES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
24/04/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0352/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA LOCALIZADA NO BOULEVARD CANAL.
25/04/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0353/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RECANTO DO PERÓ E AVENIDA JORGE ALMEIDA JÚNIOR, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ.
25/04/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0363/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES PARA OS ALUNOS PCD, NA ESCOLA MUNICIPAL RENATO AZEVEDO, NO BAIRRO PARQUE CENTRAL.
29/04/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0364/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA JOVENS E UMA PARA IDOSOS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE, NA ÁREA DESATIVADA DA PRAÇA DAS ÁGUAS.
29/04/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0365/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA OBRAS DE TROCA DE MANILHA E RECAPEAMENTO ASFASFÁLTICO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NA ALTURA DO POSTO DO MINEIRO ATÉ A RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO VILA NOVA.
30/04/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0366/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ACONTEÇAM AS OBRAS DE TROCA DE MANILHA NA RUA LUIS LINDENBERG.
30/04/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0367/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITOR IGREJAS DO BAIRRO VILLE BLANCHE, NESTE MUNICÍPIO.
30/04/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0368/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA SRA. PREFEITA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
30/04/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0369/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
30/04/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
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