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Sessões

SESSÃO ORDINÁRIA: 0352/2023

Informações da sessão

Data: 12/12/2023

Status: ENCERRADA

Descrição
0352ª (TRICENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Arquivos

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Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO (ANDRÉ JACARÉ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA (RUY FRANÇA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA (ÁTILA MOTTA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)	PRESENTE
VEREADOR(A)	OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE EMENDA Nº 0009/2023 11/12/2023

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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PROJETO DE LEI Nº 0128/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS E AUTOMOTORES EM GERAL, EM DESACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E AMBIENTAL ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0362/2023 11/12/2023

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 7633 DE 19 DE JUNHO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA "DE OLHO NO VENCIMENTO" A SER IMPLEMENTADO POR ADESÃO EM TODO O COMÉRCIO VAREJISTA.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0363/2023 11/12/2023

Situação: Expediente

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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PROJETO DE LEI Nº 0364/2023 11/12/2023

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 11/12/2023

Situação: Ordem do Dia

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação

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