Descrição 0345ª (TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2023
MIGUEL ALENCAR
VETO Nº 0206/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS UTILIZADAS NOS BENS PÚBLICOS E NA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 314/2023)
06/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0207/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE RECONHECE OS ESPORTES DE AVENTURA, ESPORTES RADICAIS, TURISMO DE AVENTURA E ECOTURISMO COMO ATIVIDADES DE VALOR CULTURAL, EDUCATIVO, ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 315/2023)
06/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0208/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE CRIA O PET PARK – ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NA PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES E DA RUA MANDACARU, NO BAIRRO NOVO PORTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 316/2023)
06/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0209/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE INSTITUI O PROJETO CAÇAMBA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 317/2023)
06/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0210/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 234/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 318/2023)
06/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0211/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 319/2023)
06/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0212/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 336/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO UTILIZAREM AVISO SONORO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 320/2023)
06/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0213/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 395/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEIR NOVAES, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM GAGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 321/2023)
06/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0214/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 411/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS – JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 322/2023)
06/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0215/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 499/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CONVIVER DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 323/2023)
06/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0216/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 505/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 324/2023)
06/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0217/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 566/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 325/2023)
06/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0218/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 326/2023)
06/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0219/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 327/2023)
06/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0220/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 328/2023)
07/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0221/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, HORTIFRUTIS E/OU CONGÊNERES A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHO COM ESCADAS, DE MODO A POSSIBILITAR A RETIRADA DAS MERCADORIAS PELOS CONSUMIDORES QUE SOFREM COM BAIXA ESTATURA E NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 329/2023)
07/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0222/2023
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 079/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ODONTO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 330/2023)
07/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0223/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BANHEIROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS NO INTERIOR DOS SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 331/2023)
07/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0224/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 131/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 332/2023)
07/11/2023
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0225/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 5.939, DE 4 DE ABRIL DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 333/2023)
07/11/2023
MAGDALA FURTADO
PROJETO DE LEI Nº 0306/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (GRAS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2023
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0329/2023
EXPEDIENTE
ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2023
DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0330/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O ABATE HUMANITÁRIO DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2023
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0331/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 8234, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPONDO SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE LUZ E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0332/2023
EXPEDIENTE
INSTITUI O SELO AMBULANTE LEGAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2023
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0333/2023
EXPEDIENTE
INSTITUI O DIA DO SKATE EM CABO FRIO E A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE EM CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
08/11/2023
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0002/2023
APROVADO
SOLICITA Á EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.
26/01/2023
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
MOÇÃO Nº 0003/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA CARTÃO VERMELHO PELOS 20 ANOS DE PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS À CIDADE DE CABO FRIO.
24/10/2023
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2023
APROVADO
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA SUSTENTÁVEL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO PLANO DE GESTÃO LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
28/04/2023
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2023
APROVADO
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
31/07/2023
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2023
APROVADO
INSTITUI O MULHER NO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
01/08/2023
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
MOÇÃO Nº 0015/2023
APROVADO
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
07/11/2023
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
MOÇÃO Nº 0016/2023
APROVADO
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA DILCINÉIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
07/11/2023
OSEIAS RODRIGUES COUTO
MOÇÃO Nº 0017/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA REGINA SEVERINO SOARES - PRESIDENTE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA FAZENDA ESPÍRITO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
07/11/2023
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
MOÇÃO Nº 0018/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DOUGLAS CARVALHO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
08/11/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
MOÇÃO Nº 0019/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA.
08/11/2023
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2023
APROVADO
FICA CRIADA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO SEGURANÇA PÚBLICA DUQUE DE CAXIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
24/10/2023
MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0299/2023
APROVADO
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 319/2023.
14/11/2023
1/3 DE VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0319/2023
APROVADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 5º DA LEI Nº 3.645, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/2023)
30/10/2023
MAGDALA FURTADO
INDICAÇÃO Nº 0791/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CASTELINHO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
17/10/2023
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0797/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA, SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM AMBOS OS SENTIDOS NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
17/10/2023
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0862/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UM ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO PARA CRIANÇA.
30/10/2023
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0878/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CONCEIÇÃO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
01/11/2023
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0893/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA DEZOITO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.
07/11/2023
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0897/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DO POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) LUIZ PORCIÚNCULA, NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.
07/11/2023
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0901/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE AUTORIZE QUE OS FOOD TRUCKS AOS FINAIS DE SEMANA (INICIANDO NA SEXTA-FEIRA) E FERIADOS POSSAM PERNOITAR EM SEUS PONTOS SENDO RETIRADO AOS DOMINGOS.
07/11/2023
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0902/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TROCA E MANUTENÇÃO CONSTANTE DOS REFLETORES NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO.
08/11/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0903/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPÁL DE FORMA FIXA, NAS PRAÇAS QUE FORAM E QUE SERÃO INAUGURADAS.
08/11/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0904/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ORLA DE TAMOIOS, NA ALTURA DA RUA TUBARÃO.
08/11/2023
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
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