DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROVA DE VIDA JUNTO AO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PELO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO POR ENTIDADES RELIGIOSAS EM PROL DA POPULAÇÃO CABO-FRIENSE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL E A CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO, ANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO CULTURAL TAMBORES URBANOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE REQUERIMENTO À ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS PARA QUE SEJA REGULARIZADO O CÓDIGO DE ENDEREÇO POSTAL (CEP) DA TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0235/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0246/2023.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO BAMBUZAL NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BURACO ZERO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA SAÚDE PARA CONSULTAS DA FILA REPRIMIDA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO, BEM COMO A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA DA ASSEMBLEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, DE CABO FRIO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BERNARDINO SOARES, NA ALTURA DO NÚMERO 92, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DA CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE AINDA SÃO INEXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SEGUNDO CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2020.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE EFETUAR O REPARO DO PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO AO LONGO DA RUA ALICE TORRES NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE OBRAS NECESSÁRIAS PARA TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO NA RUA SILVA MAGALHÃES, BAIRRO MONTE ALEGRE.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE OBRAS COM MAIOR URGÊNCIA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA, REPARO NA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO NO BAIRRO AQUÁRIUS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SEGUNDO SEGMENTO NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA QUADRA NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOZO, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROMOVA A REFORMA DO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL SEDIADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NESTE MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEOMARI GARCIA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CALÇADA SITUADA NO BOULEVARD CANAL NO TRECHO SITUADO ENTRE A TRAVESSA MAÇONICA ATÉ A AVENIDA ASSUNÇÃO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA RUA TRANQÜILINO FELÍCIO, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PERMISSÃO PARA OS ÔNIBUS DE TURISMO ESTACIONAR NAS POUSADAS, HOTÉIS E CASAS DE ALUGUEL QUE TENHA ESTACIONAMENTO DISPONÍVEL.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS RECEBIDO NO TERMINAL DE ÔNIBUS E TURISMO.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADOS PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.723, DE 6 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. ( OFÍCIO/GAPRE 245/2023 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 24/2023)