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SESSÃO ORDINÁRIA: 0301/2023

Informações da sessão
Data: 09/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0301ª (TRICENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 9 DE MAIO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES DOCENTES I DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA.( MENSAGEM EXECUTIVA 14/2023).

08/05/2023    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0036/2023
EXPEDIENTE

  • TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

09/02/2023    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0145/2023
EXPEDIENTE

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.017, DE 3 DE ABRIL DE 2019, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMUD-PCD. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/2023)

08/05/2023    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0146/2023
EXPEDIENTE

  • "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.438/2002, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 12.212/2010 E PELO DECRETO Nº 7.583/2011, QUE TRATA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA "TARIFA SOCIAL".

08/05/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0147/2023
EXPEDIENTE

  • CRIA O PROJETO ESCOLA TRANSPARENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

08/05/2023    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0149/2023
EXPEDIENTE

  • PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA NORIVALDO GOMES DA SILVA ALBERTO, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO NOVO PORTINHO.

08/05/2023    MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0096/2023
A PEDIDO

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES NOMEADOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADOS NO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS.

03/05/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0103/2023
A PEDIDO

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS E PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS.

08/05/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0275/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE COM PERÍODO INTEGRAL NO JARDIM ESPERANÇA.

11/04/2023    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0337/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA BÁRBARA NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

28/03/2023    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0342/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO GRATUITO DOS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA ESPOROTRICOSE MEDIANTE A RECEITA VETERINÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

03/05/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0348/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FIXADO, NO HALL DE ENTRADA DA SEDE DO PODER EXECUTIVO, UM MURAL DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DE UM LINK COM AS MESMAS INFORMAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA.

03/04/2023    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0349/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE PROPORCIONE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA NA UBS ANTÔNIO LIMA FILHO QUE ATENDE OS BAIRROS PALMEIRAS E PRAIA DO SIQUEIRA.

08/05/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0350/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE AUMENTE OS DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL NA UBS ANTÔNIO LIMA FILHO QUE ATENDE OS BAIRROS PALMEIRAS E PRAIA DO SIQUEIRA.

08/05/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0351/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS/EDUCACIONAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

08/05/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0352/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA ANA PEREIRA GONÇALVES NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

08/05/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0353/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA CARLOS MENDES, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

08/05/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0354/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA BERNARDINO SOARES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

08/05/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

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