PROJETO DE LEI : 0149/2023 do : /

Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 08/05/2023
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Resumo
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA NORIVALDO GOMES DA SILVA ALBERTO, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO NOVO PORTINHO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
05/05/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
08/05/2023     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
09/05/2023 0301ª (Tricentésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 9 de Maio de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
09/05/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
23/05/2023     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
25/05/2023 0306ª (Tricentésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 25 de Maio de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
25/05/2023     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 138/2023 
29/05/2023     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 084/2023 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 01/06/2023, POR RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO 
08/08/2023     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 118/2023 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO 
08/08/2023     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 243/2023 - NUMEERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO 
08/08/2023     LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  LEI PROMULGADA Nº 3.731/2023 
15/08/2023     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 1265 - ANO XVIII - DATA: 15/08/2023 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/08/2023

LEI: 3731/2023

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA NORIVALDO GOMES DA SILVA ALBERTO, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO NOVO PORTINHO.

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