Descrição 0263ª (DUCENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.
INSTITUI A SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/10/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0560/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
31/10/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0565/2022
EXPEDIENTE
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA VALDEMAR DA SILVA LOCALIZADA NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOTHA, NO BAIRRO DE SÃO JACINTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
01/11/2022
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0566/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2022
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0567/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM ATLETA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2022
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0568/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI O PROGRAMA GUARDA NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2022
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0569/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO O ESTUDO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2022
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0259/2022
ORDEM DO DIA
REQUER OUTORGA MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE VANDALISMO E AO FURTO A TERCEIRA IGREJA BATISTA EM CABO FRIO.
01/11/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0729/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E ARBORIZAÇÃO DA RUA CECÍLIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
10/10/2022
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0730/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E A MANUTENÇÃO DA RUA MARCÍLIO DIAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
10/10/2022
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0735/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ALEMANHA NA ALTURA DA DIVISA COM A RUA 07, CRUZAMENTO COM A RUA VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
11/10/2022
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0782/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE PSICÓLOGO, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR SOCIAL E MAIS ASSISTENTES SOCIAIS PARA O CRAS DE MARIA JOAQUINA.
31/10/2022
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0783/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AÇÃO MAIS EFICAZ NO COMBATE AOS GUARDADORES IRREGULARES DE CARRO (FLANELINHA), UTILIZANDO O PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA), O AUXÍLIO NECESSÁRIO PARA SANAR ESSE PROBLEMA.
01/11/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0784/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REFEITA A ENCOSTA DE PEDRA DO CANAL PALMER, CONHECIDO COMO CANAL DA BONECA.
01/11/2022
MIGUEL ALENCAR
Sessão Ordinária 03/11/2022
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