Ementa

INSTITUI A SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

DE ACORDO COM DADOS DA ONU, O NÚMERO ESTIMADO DE PESSOAS EM TODO O MUNDO QUE AINDA VIVE SEM ACESSO À ELETRICIDADE É DE QUASE 1 BILHÃO E A ESTIMATIVA É QUE GRANDE PARTE DELAS SIGA NESTAS CONDIÇÕES PELOS PRÓXIMOS ANOS.
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE RECURSO PARA A VIDA E O PROGRESSO HUMANO, ESSA É UMA ESTATÍSTICA PREOCUPANTE. O ACESSO À ELETRICIDADE TORNA AS CIDADES MAIS SEGURAS, VIABILIZA SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO EDUCAÇÃO E SAÚDE E GERA CONDIÇÕES PARA QUE EMPRESAS SE DESENVOLVAM. OU SEJA, A ENERGIA É PROPULSORA DE INVESTIMENTOS, INOVAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES.
É FUNDAMENTAL, ALÉM DE TER ACESSO, PRESERVAR E USUFRUIR DA ENERGIA DE MANEIRA CONSCIENTE. INCLUSIVE, O DIA 29 DE MAIO FOI ESTABELECIDO COMO O DIA MUNDIAL DA ENERGIA ELÉTRICA, UMA DATA SIMBÓLICA PARA QUE TODOS NÓS POSSAMOS REFLETIR SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE DESTE RECURSO.
ASSIM, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E INCENTIVAR A ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO. PARA ISSO, PROPONHO ESTE PROJETO DE LEI, PARA QUE NESTA "SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ" SEJAM REALIZADAS DIVERSAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS DE CABO FRIO.