Descrição 0254ª (DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
09/08/2022
ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0474/2022
EXPEDIENTE
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INJÚRIA RACIAL E RACISMO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/09/2022
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0485/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DOS SITES PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
20/09/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0487/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CABO FRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2022
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0489/2022
EXPEDIENTE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL MOBILIÁRIO E MÁRMORE E GRANITOS DE CABO FRIO.
21/09/2022
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0496/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
27/09/2022
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0497/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI HOMENAGEM À FILÓSOFA E AMBIENTALISTA AMENA MAYAL, CONSTITUÍDA POR UM BUSTO A SER INSTALADO NA RUA QUE LEVA O SEU NOME, NO BAIRRO PASSAGEM.
28/09/2022
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0498/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
28/09/2022
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0501/2022
EXPEDIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DOS VETERANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0112/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO, PORTO DO CARRO E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.
24/01/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0213/2022
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA POR SEU RELEVANTE COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO DA CAUSA ANIMAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
19/09/2022
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0216/2022
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE ARTES MARCIAIS DANILO TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
23/09/2022
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
REQUERIMENTO Nº 0220/2022
APROVADO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA Nº39810012, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL FELÍCIO LATERÇA.
28/09/2022
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0221/2022
APROVADO
REQUER A OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
29/09/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0596/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
02/08/2022
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0674/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AO LONGO DO TRAJETO PARA A PRAIA DO PERÓ.
06/09/2022
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0696/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEINFRA PARA FORMALIZAÇÃO DAS OBRAS NA RUA DOS BIQUINIS NA FORMA QUE MENCIONA.
21/09/2022
VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0705/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
23/09/2022
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0714/2022
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIO O ENSINO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
28/09/2022
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
INDICAÇÃO Nº 0715/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS E DIMINUIR AS FILAS PARA A ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO.
28/09/2022
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0716/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE AGASALHOS E COBERTORES AOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
03/10/2022
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0717/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INGLATERRA EM FRENTE AO RETORNO PARA AV. CENTRAL, NA ALTURA DA RODOVIÁRIA DE CABO FRIO.
03/10/2022
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0434/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CABO FRIO O ESPAÇO SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2022
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Sessão Ordinária 04/10/2022
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