Descrição 0242ª (DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022ORDINÁRIA DA DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
15/06/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0416/2022
EXPEDIENTE
CRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA AMAMENTAÇÃO É UM DIREITO.
22/08/2022
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0418/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ZERO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIRIOS DE 2023 E 2024 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.
22/08/2022
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0420/2022
EXPEDIENTE
ASSEGURA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/08/2022
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0421/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA, DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
22/08/2022
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0422/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/08/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0423/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO "DIA DA SUPERAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/08/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0078/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS E PRAÇAS, NESTE MUNÍCIPIO.
17/01/2022
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0115/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO
26/01/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0166/2022
ORDEM DO DIA
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. CAMILA TEDESCO AGUIAR.
08/08/2022
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0166/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO 2º DISTRITO.
03/02/2022
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0175/2022
ORDEM DO DIA
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. LEOCIR DAL PAI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
17/08/2022
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0614/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INFORMATIZADA.
09/08/2022
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0628/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E A REVISÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA GENERAL OSÓRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
17/08/2022
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0630/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEITURA E CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
19/08/2022
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0633/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
19/08/2022
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0634/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO EVENTO "CRUZADA EVANGELÍSTICA DE TAMOIOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
19/08/2022
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0636/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
19/08/2022
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0637/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA GUARANI, NO BAIRRO JACARÉ.
22/08/2022
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0638/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA VILA LOBOS NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
22/08/2022
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0639/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXPANDIR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO SITUADA NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO ENTRE A CAPELA DE SÃO PEDRO ATÉ O NUMERO 141 NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
22/08/2022
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0183/2022
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/04/2022
MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0005/2022
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AOS ARTIGOS 3º E 28 DO PROJETO DE LEI Nº 343/2022, “QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 303 DE 30 DE JUNHO DE 1981”.
07/07/2022
MIGUEL ALENCAR
Sessão Ordinária 23/08/2022
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