SESSÃO ORDINÁRIA: 0195/2022

Informações da sessão
Data: 17/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0195ª (CENTÉSIMA NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0007/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, DAS 983 RUAS, DOS 20 BAIRROS DO 2º DISTRITO E QUAIS CONSTAM ASFALTADAS E QUAIS TEM SANEAMENTO BÁSICO.

28/01/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0020/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2022    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0021/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PRESTE INFORMAÇÕES PARA TODOS OS VEREADORES DOS RELATÓRIOS E DIAGNÓSTICOS DAS INFORMAÇÕES REALIZADOS PELO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DIGITAL PELA EMPRESA ECO NAS UPA'S E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO ANO 2022.

15/02/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0022/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DR.ª RENATA VARGAS SAMPAIO.

15/02/2022    VANDERSON BENTO
REQUERIMENTO Nº 0023/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO CLAUDINO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

16/02/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0036/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

12/01/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0061/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0062/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE 2,5% DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

11/02/2022    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0066/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

17/01/2022    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0070/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0072/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 5936 DE 04 DE ABRIL DE 2011, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OBRIGANDO AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES.

16/02/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0074/2022
EXPEDIENTE
  • TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, BANDEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BANDEIRA MUNICIPAL, NAS SEDES DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0088/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO BOTAFOGO.

17/01/2022    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0152/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DE BANHEIROS PÚBLICOS JUNTO AOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAIA DO FORTE, DENTRO DOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE À QUE SE DESTINA.

01/02/2022    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0169/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA TEIXEIRA DE SOUZA EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DEUS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 600/2016, DISCIPLINADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

04/02/2022    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0172/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS DA RUA BELLIS CARDOSO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

04/02/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0189/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE CABO FRIO.

08/02/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0200/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO

10/02/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0201/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA REPARO DA MANILHA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO JARDIM ESPERANÇA.

11/02/2022    FELIPE FERNANDES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0202/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MÔNACO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CARLO.

11/02/2022    FELIPE FERNANDES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0213/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O PATROLAMENTO DO BAIRRO VISTA ALEGRE EM TAMOIOS.

16/02/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0214/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/02/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0037/2022
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA E FIXA CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NA FORMA QUE MENCIONA. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 036/2021 - OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 274/2021)

01/02/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0068/2022
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS PERCENTUAIS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA, ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 2.352, DE 29 DE ABRIL DE 2011. (OFÍCIO/GAPRE Nº 5/2022 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 2/2022).

14/02/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO

Sessão Ordinária 17/02/2022

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