DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO SETOR AUDIOVISUAL E AO TURISMO DE LOCAÇÃO – PROGRAMA "CABO FRIO AUDIOVISUAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8, ODS 9 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CABO-FRIENSE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ESTREITA CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 4, ODS 8, ODS 10 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CINEMA AO AR LIVRE NAS PRAIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL MEMÓRIA VIVA: RÁDIO-NOVELA E PODCAST DESCENTRALIZADO DAS TRADIÇÕES CABO-FRIENSES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 4, ODS 8, ODS 10 E ODS 16 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM ÁREAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CALÇADA ACESSÍVEL, COM PADRONIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ACESSIBILIDADE QUE FUNCIONA, VOLTADA À PARTICIPAÇÃO SOCIAL, À VALIDAÇÃO PRÁTICA E AO RECONHECIMENTO DE INICIATIVAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM AS ODS 10 E 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SENTINELAS DA LAGOA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM AS ODS 4, 13 E 14 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COMPREENDENDO PINTURA GERAL, INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA NA FACHADA, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E A INCLUSÃO SOCIAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 19, NO BAIRRO PARQUE BURLE.