DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA LUCIANE DOS SANTOS ALBUQUERQUE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/ 2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. ROBERTO BARROSO PILLAR, PARA DAR CIÊNCIA DO TEOR DA LEI Nº 2.824 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 E APROPRIADA IMPLEMENTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES CONTROLADORES DE TRÂNSITO - ACT NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 05/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO “BIKE NIGTH CABO FRIO”.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA RAMON DA VEIGA LEAL.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0167/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0167/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PATRÍCIA AZEVEDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO JORGE” REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ A COLOCAÇÃO DE RADAR NA RODOVIA GENERAL BRUNO GOMES MARTINS NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA EMPRESA LIMPA CIDADE LINDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRª. CLÁUDIA NOGUEIRA FARIA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ ROSIVAL BARBOSA CAMPOS.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS E PAGAMENTOS EFETUADOS A EMPRESA CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA. .
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 0139/2015.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 139/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0139/2015.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DAS “FEIRAS ITINERANTES NOS BAIRROS”.
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