OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ, LOTEAMENTO JARDIM ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA ALICE, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ, LOTEAMENTO JARDIM ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO SR. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, PRESIDENTE DO DER-RJ, SOLICITANDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DA RODOVIA DA INTEGRAÇÃO NO 2º DISTRITO - TAMOIOS..
REQUER URGÊNCIA E DICUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇA MENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 218/2013 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 40/2013.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DEMERVAL VASCONCELLOS SOARES.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SENHORA GILDA MARIA PEREIRA DE SOUZA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, SEGUNDO DISTRITO
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DAS RUAS SETE, DOZE E DO POMAR II NO BAIRRO JACARÉ DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PAULO CÉSAR DE PAULA NO BAIRRO UNAMAR NO 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES HIPERTENSOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE ESPORTES RADICAIS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO DA COLUNA, TESTE DO MINUTO, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE ÀS CONSTRUTORAS DA DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES, PARA CADA UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE VENHA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA BERNARDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE ESPORTES RADICAIS DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO SR. EXMº PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS DO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
SOLICITA AO SR. EXMº PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE POSTO MUNICIPAL DE RESGATE DE EMEGENCIA PARA O 2º DISTRITO.
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