Resumo
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO JORGE” REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/04/2016 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0008-2016 - Observação: | ||
| 18/04/2016 | ENVIADO AO VEREADOR | TRAMITAÇÃO | Histórico: COM VEREADOR P/ ASSINAR - Complemento: PLE:0008-2016 - Observação: | ||
| 19/04/2016 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 10/05/2016 | ENVIADO AO VEREADOR | TRAMITAÇÃO | Histórico: ENCAMINHADO AO VEREADOR - Complemento: AUTOR PARA ASSINATURA - Observação: | ||
| 19/04/2017 | VEREADOR DEVOLVE | DEVOLVIDO | Histórico: VEREADOR DEVOLVE - Complemento: PARA PAUTA - O.D. - Observação: | ||
| 25/04/2017 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | Histórico: Requerimento de Urgência - Complemento: Nº 065/2017 - Observação: | ||
| 08/05/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | EXPEDIDO | Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OFP:0065-2017 - Observação: | ||
| 08/01/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | |||
| 04/05/2018 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 2.926/2018 - PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO Nº 4367 - ANO 15 - DATA: 5 A 7/5/2018. |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
30/04/2021 |
PROJETO DE LEI: 0155/2021 |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS OU PROCESSOS SELETIVOS DE QUALQUER NATUREZA DE CANDIDATOS CONDENADOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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