Resumo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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04/07/2016 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0037-2016 - Observação: | ||
02/08/2016 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
17/11/2016 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. ACHILLES - Observação: - Comissão: CPPCPP | ||
09/02/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNE SIMÃO - Observação: - Comissão: CPPCPP | ||
06/06/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. EDILAN RODRIGUES - Observação: - Comissão: CRFCRF | ||
16/08/2017 | ENVIADO AO PREFEITO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP Nº 122-2017 - Observação: | ||
18/10/2017 | OFÍCIO RECEBIDO | VETO | VETO: 0016/2017 - MARCOS DA ROCHA MENDES OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 57/2017 | ||
31/10/2017 | 1ª VOTAÇÃO | REJEITADO | VETO REJEITADO | ||
13/12/2017 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 193/2017 | ||
19/12/2017 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | VETO Nº 016/2017 - REJEITADO | ||
17/08/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 108/2018, SOLICITA O NÚMERO DA RESPECTIVA LEI PARA PROMULGAÇÃO. | ||
05/09/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | PRESIDENTE PROMULGA: LEI Nº 2.962, DE 29/8/2018. | ||
26/09/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 128/2018 | ||
27/09/2018 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 930, DE 25/09/2018 | ||
27/09/2018 | COMUNICADO AO AUTOR | PARA CIÊNCIA | |||
01/10/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMO Nº 62/2018 |
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