PROJETO DE LEI: 0037/2016

Informações da matéria
Autor: VINICIUS CAETANO CORREA
Data: 04/07/2016
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Resumo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/07/2016     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0037-2016 - Observação:  
02/08/2016     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
17/11/2016     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. ACHILLES - Observação: - Comissão: CPPCPP 
09/02/2017     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNE SIMÃO - Observação: - Comissão: CPPCPP 
06/06/2017     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. EDILAN RODRIGUES - Observação: - Comissão: CRFCRF 
16/08/2017     ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP Nº 122-2017 - Observação:  
18/10/2017     OFÍCIO RECEBIDO  VETO  VETO: 0016/2017 - MARCOS DA ROCHA MENDES OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 57/2017  
31/10/2017     1ª VOTAÇÃO  REJEITADO  VETO REJEITADO 
13/12/2017     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 193/2017 
19/12/2017     ENVIADO AO PREFEITO  PARA CIÊNCIA  VETO Nº 016/2017 - REJEITADO 
17/08/2018     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 108/2018, SOLICITA O NÚMERO DA RESPECTIVA LEI PARA PROMULGAÇÃO. 
05/09/2018     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  PRESIDENTE PROMULGA: LEI Nº 2.962, DE 29/8/2018. 
26/09/2018     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 128/2018  
27/09/2018     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 930, DE 25/09/2018 
27/09/2018     COMUNICADO AO AUTOR  PARA CIÊNCIA   
01/10/2018     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMO Nº 62/2018 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/08/2018

LEI: 2962/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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