AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA EMPRESA LIMPA CIDADE LINDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VILA DO AR.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO NO 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE EM CAMPOS NOVOS, 2º DISTRITO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR ALEXANDRE PEREIRA MOTA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR RODRIGO MESQUITA SILVA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO NOVO ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UBS - ITAJURÚ.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PARA ATENDER SEMANALMENTE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA ENTREGA DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EDUCADORA PAULA SANTA ROSA NOGUEIRA BERNARDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POMAR E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA, LOCALIZADAS PRÓXIMO AO DPO NO BAIRRO JACARÉ DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA SITUADA NA RUA DAS DUNAS S/Nº NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA MONTE SIÃO, COM INÍCIO A RUA JERUSALÉM E TÉRMINO NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA JERUSALÉM, COM INÍCIO NA ESTRADA CABO FRIO - BÚZIOS E TÉRMINO NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA DA SAÚDE, COM INÍCIO A RUA JERUSALÉM E TÉRMINO NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA CECÍLIA GARCIA, COM INÍCIO A RUA JERUSALÉM E TÉRMINO NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, PEDINDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DE OUTUBRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E DROGA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JONES ELIAS DE ARAÚJO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA EMERGENCIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS NO SEGUNDO DISTRITO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA NO BAIRRO VILA DO AR.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SALINAS, A ATUAL RUA PROJETADA A, LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE A RUA SALINAS NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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