FICA CONCEDIDA NO PRESENTE EXERCÍCIO UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZADOS), A FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO, ENTIDADE CULTURAL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZADOS).
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE RITA DE OLIVEIRA DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 5.000,00, EM FAVOR DA LOJA MAÇÔNICA PIONEIRA DO CABO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DESAFETA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPO DO POUSO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA INSTITUIÍDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O CENTRO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E GEÓLOGICAS DO PETRÓLEO SEUS DERIVADOS E OUTROS MINERAIS.
Autor: Walter de Bessa Teixeira
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA A RUA ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, NO BRAGA A FAVOR DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PADRÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE TRANSFORMAR O ADIANTAMENTO SALARIAL CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ABRANGENDO A TODAS CATEGORIAS EM ABONO SALARIAL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁAREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANOEL MEDEIROS.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
MODIFICA O ARTIGO 98º DA LEI MUNICIPAL Nº 380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ALTERA O ARTIGO 25º DA LEI MUNICIPAL Nº 108 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR DELMO DEFANTI.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA O DIA 28 DE MAIO ESTABELECIDO COMO O DIA MUNICIPAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
Autor: Walter de Bessa Teixeira
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 5.000,00 EM FAVOR DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO ARAÇÁ, ENTIDADE RELIGIOSA, SEM FINS LUCRATIVOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GIOLETE SENA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ALBERTO ALVES DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕ SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO DIA 23 DE SETEMBRO.
Autor: Walter de Bessa Teixeira
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ALTERA O INSISO X DO ARTIGO 8º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 53 DE 25 NOVEMBRO DE 1977).
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO AFONSO BARBOSA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SÉRGIO DUTRA DE SOUZA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERCEIRO DE INTERESSE DE DILVA FRANCISCA DA COSTA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA RAIMUNDA OLIVEIRA SANT'ANNA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR NELSON DE AZEVEDO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO A COMUNIDADE DE JOVENS CRISTÃOS S 8 NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BAIXAR NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULAS DA REDE OFICIAL DE 1º GRAU PARA OS MENORES NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR CARLOS ROBERTO DE SOUZA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ESPORTES DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 06 A 14 ANOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA OTIME CARDOSO DOS SANTOS, A RUA COM INICIO NA RUA ÉZIO CARDOSO E FINAL NOS PARGOS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - 1º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA 12 DE JULHO A ANTIGA RUA DO FORNO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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