PROJETO DE LEI: 0018/1987

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Informações da matéria
Autor: WALTER DE BESSA TEIXEIRA
Data: 16/05/1987
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Resumo
DISPÕ SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO DIA 23 DE SETEMBRO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
12/05/1987     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0018-1987 - Observação:  
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/05/1987

LEI: 0672/1987

FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE", QUE SERÁ COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

26/10/1993

PROJETO DE LEI: 0060/1993

AUTORIZA A APROVAÇAO DE PROJETOS DE POSSUIDORES DE IMOVEL, ATUALIZA AS MULTAS PREVISTAS NO CODIGO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 006 E SUPRESSIVAS 004 E 008/1993)

Matérias

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