DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISK - IDOSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Frederico de Araujo Jesus
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER OBSERVADA A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS PERMITIDA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE CABO FRIO.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.848, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Fernandes Freire da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LISTA DE MATERIAIS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL UM KIT ODONTOLÓGICO COM ESCOVA DE DENTE, CREME DENTAL COM FLÚOR E FIO DENTAL.
Autor: Ricardo Martins da Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA I - UNAMAR - TAMOIOS - 2º DISTRITO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO REALIZAR EM PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS A COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS NAS RESIDÊNCIAS.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS A FIXAREM PLACAS COM O NÚMERO MÁXIMO DE LOTAÇÃO E TAMBÉM TELEFONES PARA DENÚNCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Emanoel Fernandes Freire da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PROIBE O USO DE COMANDAS E CARTÕES DE CONSUMO EM CASAS NOTURNAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
CRIA O CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ricardo Martins da Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA BAIRRO A BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES IMPOSTAS ÀQUELES QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Ofício Expedido
Situação: Expedido
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS POR MEIO DE DIGITAÇÃO.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, MENSAL, DA RELAÇÃO DOS TRINTA MAIORES FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ASSEGURA O LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
O PODER EXECUTIVO DENOMINARÁ “ORLA LIAN PONTES DE CARVALHO” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE FELICIANO SODRÉ E O CONDOMÍNIO ILHA DO ANJO.
Autor: Acyr Silva da Rocha
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APACF - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ARTESÃOS DE CABO FRIO.
Autor: Acyr Silva da Rocha
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, COMO ESPECIFICA.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A SE DENOMINAR RUA DO YPÊ AMARELO, A ATUAL RUA PROJETADA QUE FICA ENTRE A RUA DA ASSEMBLÉIA E A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
Autor: Silvan Matieli Escapini
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A SE DENOMINAR RUA JARDIM DOS PALMARES, A ATUAL RUA PROJETADA QUE FICA ENTRE A RUA DA ASSEMBLÉIA E A ESTRADA VELHA CAMINHO DE BUZIOS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
Autor: Silvan Matieli Escapini
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA O IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS MUSICAIS PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE MÚSICAS CANTADAS OU TOCADAS POR ARTISTAS LOCAIS NAS EMISSORAS DE RÁDIO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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