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Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 16:10:54

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E CUIDADORES E CUIDADORAS DE IDOSOS NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Matéria Vetada

Situação: Tramitação

ESTABELECE COMO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AINDA QUE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

DENOMINA DE BAIRRO MONTE CARLO A LOCALIDADE ONDE SE ENCONTRAM AS EDIFICAÇÕES DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Presidente Retira

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER A DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA APRESENTADO O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇAO N° 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderson Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado

AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A COMPRAR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), APROVADAS PELA ANVISA FORNECIDAS OU NÃO PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (UERJ).

Autor: Vanderson Bento

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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