DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ADQUIRAM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO EM BRAILLE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, GRANDES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
CRIA O SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO LOGRADOURO DA RUA LUIZ FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO LOGRADOURO DA RUA TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO LOGRADOURO DA ESTRADA DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO PAM (POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE ELDORADO 2, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE TAMOIOS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DE CABO FRIO, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE BURLE, NO LOGRADOURO DA RUA SAFIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE BURLE, NO LOGRADOURO DA RUA QUINZE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIA E HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, NO BAIRRO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA HENRIQUE TERRA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLA) DO BAIRRO DE SÃO JACINTO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA PORTO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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