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Origem: V-594

Lista de matérias

Foram encontradas 837 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER, EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA OS PROCESSOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR O COMPARTILHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLI CAPP COM A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM UNAMAR.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE AUMENTE A ESTRUTURA TÉCNICA E A EQUIPE DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • ALTERA O DISPOSTO NO ART. 162 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2003.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Máteria Recolhida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE MANTENHA E AMPLIE O ENSINO MÉDIO MUNICIPAL EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO PARA TAMOIOS RECURSOS PARA O HOSPITAL, VEÍCULO PARA O TFD, CENTRO DE FISIOTERAPIA, PROGRAMA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, VEÍCULO PARA CRIANÇAS DEFICIENTES E COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 INSERINDO APONTAMENTOS ESPECÍFICOS DE INVESTIMENTOS PARA TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INFORMATIZADA.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE UMA CENTRAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE DESENVOLVA UM PLANO DE VERÃO PARA TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FORNEÇA KIT ALIMENTAÇÃO OU MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE ÀS FÉRIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DE TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VISANDO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NO CENAPES.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O DETRAN PARA GARANTIR AO CRAS AGENDAMENTO PREFERENCIAL PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (CENAPE).

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES CRAS EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. PREFEITO DE CABO FRIO QUE FAÇA INVESTIMENTOS MATERIAIS E HUMANOS NO CRAS DE MARIA JOAQUINA.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE REALIZE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE TENHA EXAMES LABORATORIAIS E MÉDICO GINECOLOGISTA NO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO DE MARIA JOAQUINA.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO GOMES DE CARVALHO, BAIRRO COLINAS DO PERÓ.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE INCENTIVO FISCAL PARA LANÇAMENTOS VOLUNTÁRIOS DE IPTU E ANISTIA PARA O PERÍODO PANDÊMICO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UM PROGRAMA MÉDICO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS DEFICIENTES EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PARA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES INTRAMUNICIPAL.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE (PROMPED) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTALEIRO MUNICIPAL EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE TAMOIOS TENHA UM CENTRO ADMISTRATIVO COM SEDE PRÓPRIA, OU SEJA , UMA SUBPREFEITURA.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS QUE FORNECEM ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL TURÍSTICO AS MARGENS DO RIO SÃO JOÃO, EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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