SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, DE UM PARQUINHO E UM BANHEIRO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOTHA EM SÃO JACINTO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O DIA 18 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Consulta
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO NA RUA SUL NO BAIRRO VILLE BLANCHE.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO NA RUA MANINHA CARRIÇO NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA RUA ÁUSTRIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO EM QUATRO PONTOS DE TAMOIOS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO REPAROS NA RUA ALEMANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO E REFORMA DA AVENIDA “A” NO BAIRRO DO GURIRI.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADO EXEMPLARES DA LEI MARIA DA PENHA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA VIGILÂNCIA NOTURNA NO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar e Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A LIBERAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA CIDADANIA PARA USO DA POPULAÇÃO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DO ASFALTO NA RUA HENRIQUE TERRA NO BAIRRO NOVO PORTINHO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DO ASFASLTO NA RUA GERALDO DE ABREU NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO ESTRUTURA SANITÁRIA.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO ASSISTÊNCIA PSICOLOGICA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE UM TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES COM PERDA GESTACIONAL, REALIZADO NA SECRETARIA DA MULHER.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PERÍODO DE VINTE E QUATRO HORAS (24H) POR DIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TREINAMENTO FUNCIONAL GRATUITAS PARA TERCEIRA IDADE NA PRAIA DO PONTAL, EM TAMOIOS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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