SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INICIATIVA DE PROPOSIÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL COM UM NOVO MODELO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, SITUADO NA ESTRADA DE BÚZIOS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB, NA PRAIA DO FORTE.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A CARLOS EDUARDO GUIMARÃES AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A COBRANÇA E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ECOLÓGICO (ASFALTO BORRACHA) NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE GAT I ALA ALPHA DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO ENVIO OBRIGATÓRIO DO LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI E O ENVIO DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ÀS SENHORAS ANA CLAUDIA MELO VIEIRA E MAITÊ VALENTIM ALBERTO WESTERMANN.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER CÓPIA DO BLOCO DE NOTAS DO ARQUIVO TXT QUE GERA A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO QUE É REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CÓPIA DO ESPELHO DE PAGAMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SOFTWARE DE FEVEREIRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO CABO FRIO A ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGELIZADORA - AME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE CORAL ESPORTE PRAIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO TANGARÁ.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL COM BRETE E BALANÇA PARA BOVÍDEOS, NA COMUNIDADE DO ANGELIM.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL, EM TAMOIOS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA A EQUIPAGEM DE SALA COM AUDIOVISUAL COMPLETA PARA A REALIZAÇÃO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER REALIAZADO NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA PROCEDER À REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MONTE ALEGRE, COM A MONTAGEM DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SEDIAR O POSTO DE SAÚDE NO PARQUE ELDORADO III.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAJURU, NESTA CIDADE.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
DENUNCIANTE: SENHOR DIRLEI PEREIRA DA SILVA
DENUNCIADA: PREFEITA MAGDALA FURTADO
DECRETO LEI 201/1967 E ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Matéria Prejudicada
Situação: Tramitação
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A FISCALIZAÇÃO E ATENÇÃO AO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM MOINHO DECORATIVO NA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO PERO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPREGA+ CABO FRIO ".
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE UMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE HISTÓRIA.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE TURISMO DE CABO FRIO – OBSERVATUR/CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUIU O "PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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