Resumo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUIU O "PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/12/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 04/12/2023 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 05/12/2023 | 0350ª (Tricentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 5 de Dezembro de 2023. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 05/12/2023 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 07/02/2024 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 19/02/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO | ||
| 11/04/2024 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 16/04/2024 | 0373ª (Tricentésima Setuagésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 16 de Abril de 2024. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 16/04/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 09/05/2024 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 23/05/2024 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 086/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 06/06/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE | ||
| 02/07/2024 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 183/2024 - ENCAMINHA VETO Nº 105/2024 |
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