CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SAVIO DE AZEVEDO SILVA.
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Situação: Tramitação
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. PROFESSOR ADAO ANTUNES DE CASTRO.
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Situação: Tramitação
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO SARAIVA.
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Situação: Tramitação
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE SO SR. CARLOS AUGUSTO DE LACERDA ROCHA.
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DENOMINA VILA OPERARIA O LOGRADOURO CHAMADO BOCA DO MATO, NO PORTO DO CARRO.
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DENOMINA PRAÇA LUIZ CORREA DE MELLO A PRAÇA AO LADO DO NAUTICO BOCA DA BARRA.
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OSWALDO RODRIGUES OS SANTOS DENOMINANDO,AV. DO CONTORNO COM INICIO NA AV. ASSUNÇAO E TÉRMINO NA AV.NILO PEÇANHA
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ANTONIO CORREA DE SOUZA DENOMINANDO RUA JOSÉ DE DOME,A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇAO SITUADA NO JARDIM OLINDA,NO BAIRRO DO COQUEIRAL
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ESTABELECE O PRAZO DE 90 DIAS, A DELIBERAÇAO Nº 209 DE 03 DE OUTUBRO DE 1973.
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CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ CASTRO NETTO.
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CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ LESTES.
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CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOAO PEREIRA DA SILVA.
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DENOMINA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO,UMA RUA SEM DENOMINAÇAO NA PRAIA DO SIQUEIRA NO TRECHO ENTRE A PRAIA E O CANAL E FINAL DO CANAL DAS PALMEIRAS.
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FICA PROIBIDO NOVOS LICINCIAMENTOS DE TAXISTAS MENOS QUE NECESSARIOS LICENÇA ESPECIAL.
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CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ADMON GAMEN.
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CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOAO NICOLAU SPRIDES.
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DENOMINA RUA SANTANA A RUA SEM DENOMINAÇAO SITUADA ENTRE AS RUAS JORGE LOSSIO E FRANCISCO PARANHOS, NO BAIRRO DA VILA NOVA.
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DISPOE SOBRE UTILIZAÇAO DE PRAIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. HENRIQUE SÉRGIO MELMAN.
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CONCEDE A 1ª IGREJA BATISTA DO ARRAIAL DO CABO E AS DEMAIS IGREJAS DO MUNICIPIO O ESTADIO MUNICIPAL HERMEGILDO BARCELLOS PARA TODOS OS SEGUNDOS DOMINGOS DE CADA ANO DO MES DE DEZEMBRO.
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DENOMINA PRAÇA ALBERTO SANTOS DUMONT, O LOGRADOURO PUBLICO ONDE SE ENCONTRA EDIFICADO O PRÉDIO DA ADMINISTRAÇAO REGIONAL DO 3º DISTRITO EM ARMAÇAO DOS BUZIOS.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A NOTIFICAR EM JUIZO, OS FOREIROS DA AREA ENTRE A PORTA DA PRAINHA E A FORTALEZA PASSANDO PELA PRAINHA DO FORNO, NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.
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PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA MAÇONICA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CASTRO ALVES E GETULIO VARGAS E RUA JOSÉ CIPRIANO DANTAS O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS D. PEDRO E VERA CRUZ NO 4º DISTRITO.
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DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO BOA VISTA.
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ESTABELECENDO PARA EFEITO DE EDIFICAÇAO NO ARRAIAL DO CABO, PRÉDIO NO MAXIMO ATÉ TRES PAVIMENTOS.
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FICAM ISENTOS DEMULTAS TODOS OS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM OS COFRES PUBLICO MUNICIPAL REFERENTE A IMPOSTOS E TAXAS DE QUALQUER NATUREZA INCLUSIVE OS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA.
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DENOMINA RUA HILDEBRANDO ASSUNÇÃO A ATUAL TRAVESSA SÃO BENTO.
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FICA DENOMINADO AVENIDA DR. FRANCISCO DE PAULA PARANHOS A ATUAL AV. DO CANAL NO LOTEAMENTO DENOMINADO BRAGA.
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DENOMINA RUA PEDRO ALCAFORADO A ATUAL RUA DA LIBERDADE SITUADA NO BAIRRO MARLIM - 1º DISTRITO.
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DENOMINA RUA ISAACK MEYER FRANÇA , A RUA SITUADA EM FRENTE AO HOTEL DA PRAIA DE VILA NOVA.
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