SUBMETE AAPRECIAÇAO DACAMARA MUNICIPAL PROPOSTA DE PERMUTA DE TERRENO FEITA POR FRANCISCO DE ASSIS BERANGER
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 290.374,00
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONFERE O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR.JOEL FOMM DE OLIVEIRA ROXO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DA O NOME DE SAN TIAGO DANTAS A UMA DAS RUAS DO MUNICIPIO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA PAGAMENTO A FIRMA L.A.S.A
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CRIA O QUADRO DE MOTOLISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 77.500,00 (SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) PARA PAGAR AO DR. FRNANDO AZEVEDO POR SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DETERMINA A CONTAGEM EM DOBRO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR SERVIDOR MUNICIPAL EM ZONA CONSIDERADA INSALUBRE
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONFERE O TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A PROFESSORA IARA ALVARES COELHO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.640,000,00
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
REGULAMENTO A APRECIAÇAO DE DESPESAS CONTRA AUTOS DE INFRAÇAO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
INSTITUTO SAGRADO CORAÇAO DE JESUS SOLICITA AUMENTO DE SUBVENÇAO RELATIVA A BOLSAS DE ESTUDO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 429.071,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES QUE DEIXARAM DE SER EMPENHADAS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PROPOE MODIFICAÇAO NA COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA MANDATOS DOS VEREADORES ALDIR JOSÉ DE SOUZA E MOISÉS BESSA TEIXEIRA E CONSIDERA IMPEDIDOS,TODOS OS SUPLENTES DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
APROVAR AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,REFERENTES AO EXERCICIO DE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRES,CONFORME PROCESSO DEVIDAMENTE ARQUIVADO NESTA CAMARA MUNICIPAL
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO 3º DISTRITO (ARMAÇAO DOS BUZIOS)
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR COMISSAO PARA REVER AS PLANTAS DE VALORES DA PREFEITURA
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ISENTA DE MULTA ATÉ 30 DE ABRIL DE 1964,OS CONTRIBUINTES QUE NAO PAGARAM OS IMPOSTOS NOS PRAZOS LEGAIS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CRIA A FEIRA MUNICIPAL A REGULA O SEU FUNCIONAMENTO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00 PARA PAGAMENTO DE SEGUROS DE VEICULOS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PEDIDO DE PERMUTA FORMULADO POR JOSÉ AUDIFACE DE BRITO ABEL ELY GAXIO E EMÉRICO MAYER
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITO DO SR.JOSÉ DE ABREU REFERENTE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE ALTO FALANTES ARTE INSTRUÇAO E PROPAGANDA,NO PERIODO DE 1959 A 1962
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PROIBE A DOAÇAO DE TERRENOS A PESSOAS NAO RESIDENTES HA MAIS DE 2 ANOS NO MUNICIPIO A REGULA A EXPEDIÇAO DE CARTAS DE AFLORAMENTOS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ESTABELECE A RETRANSMISSAO DAS REUNIOES DA CAMARA MUNICIPAL PELA RADIO CABO FRIO E OUTRAS PRVIDENCIAS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1964
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.608,10 AS VERBAS QUE ESPECIFICA
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ISENTA A MITRA DIOCESANA DE NITEROI DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO INTER-VIVOS SOBRE O TERRENO QUE RECEBEU EM DOAÇAO DE JOSÉ PEREIRA NEVES JUNIOR,NO 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA DE CONSTRUÇAO PARA EDIFICIO COM 6 PARRICENTOS COM ELEVADOR
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 206.500,00 A DIVERSAS VERBAS DA CAMARA MUNICIPAL
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?