DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 122 DA LOM.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A CRIACAO NO AMBITO DAS DEPENDENCIAS DO PODER LEGISLATIVO, O ESPACO CULTURAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AOS ARTIGOS 3. E 4. DO PROJETO DE LEI N. 00288.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE NORMAS E DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A CONCESSAO DE INCENTIVOS E BENEFICIOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
CONVIDA O SENHOR ILFRIED RAMMLEE, DIRETOR EXECUTIVO DA PRO-LAGOS A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, ACOMPANHADO DE INTERPRETE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A EMPRESA.
Fase: Verificar 2
Situação: Promulgado
SOLICITA AO ILM. SENHOR DANILO LOBO, PRESIDENTE DA TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO, ESTUDOS E POSTERIOR IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TELEFONIA COMUNITARIA ATRAVES DE EXTENSAO DE CABOS E O RESPECTIVO TELEFONE PARA A COMUNIDADE DA VILA DO SOL.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CONCEDENDO PENSAO VITALICIA AO MAESTRO JESSE CORREA DE MENEZES.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS DEFICIENTES FISICOS DE USUFRUIR DE SERVICOS ESSENCIAIS E PRIORITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA APRECIACAO, ESTUDOS E APRESENTACAO DE SUGESTOES EM FACE DAS DESATIVACOES DAS SALINAS DE CABO FRIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IRANI DA SILVA REIS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VICTOR SASSO JUNIOR
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHORAMÉRICO FERREIRA DA SILVA
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO ST. FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VITORIO NASCIMENTO SILVA
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CÉSIO DE SOUZA CAETANO ALVES
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM. SENHOR MARCELLO NUNES ALENCAR DD. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTUDOS NO SENTIDO DE CONCEDER ANISTIA AOS DEBITOS ACUMULADOS DOS USUARIOS DOS SERVICOS PRESTADOS PELA CERJ.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RECADASTRAMENTO DE IMOVEIS DO BAIRRO JARDIM ESPERANCA PARA EFEITO DE IDENTIFICACAO NUMERICA.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAIR FRANCISCO CORREA, A CRIACAO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESOS E MEDIDAS.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SIDNEI FERREIRA DA SILVA
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO ILM. SENHOR AYRTON XEREZ, D.D. SECRETARIO DE ESTADO DE HABITACAO, INFORMACOES QUANTO A EXISTENCIA DE PROGRAMA DA CASA PROPRIA PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO SENHOR DANILO LOBO, PRESIDENTE DA TELERJ - TELECOMUNICACOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPLANTACAO DE TELEFONE COMUNITARIO NAS COMUNIDADES DE VILA DO AR E PORTO DO CARRO.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO ILM. SENHOR VIRGINIO FARIAS, MD. PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, INFORMACOES QUANTO A LEGISLACAO QUE ORIGINOU A COBRACA DA ANUIDADE DE SEUS ASSOCIADOS.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A TRAVESSA 1. DE MARCO, BAIRRO SAO CRISTOVAO.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
REQUER AO EXM. SENHOR MINISTRO DA JUSTICA, DR. IRIS RESENDE A URGENCIA DE SEDIAR EM CABO FRIO, UMA DELEGACIA DA POLICIA JUDICIARIA FEDERAL.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DA AVENIDA EXCELSIOR PARA PASSAGEM DE PEDESTRES.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
ALTERA O ARTIGO 69 DA RESOLUCAO 092 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1.986.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E POSTERIOR EXECUCAO DE CICLOVIA LIGANDO OS BAIRROS JARDIM ESPERANCA, PORTO DO CARRO E JACARE A SEDE DO MUNICIPIO.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/97.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/97.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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