DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I, SAUDE, DO PROJETO DE LEI N. 01395 - MENSAGEM N. 00795.3. DISTRITO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I, SAUDE, DO PROJETO DE LEI N. 01395 - MENSAGEM N. 00795.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO CAPITULO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO DO PLANO DE PRIORIDADES PARA ELABORACAO DO ORCAMENTO FISCAL CONSTANTE NO PROJETO DE LEI N. 01395.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI N. 001395 - MENSAGEM N. 00795.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO GERENTE DISTRITAL DA CERJ EXTENSAO DE REDE ELETRICA NA VILA DO A, BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BASICO, CALCAMENTO, ILUMINACAO PUBLICA, COLETA DE LIXO, CADASTRAMENTO PARA O IPTU E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO VILA DO A, JARDIM ESPERANCA.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E AMPLIACAO DO HOSPITAL DR. LEONIDAS SAMPAIO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA AJUIZAMENTO DE DEBITOS REFERENTES AO IPTU DE ARMACAO DOS BUZIOS.3. DISTRITO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE ACOBRACA DE IPTU NO 3. DISTRITO.3. DISTRITO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DO COLEGIO MUNICIPAL EDITH CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL CRIACAO DE LINHA DE ONIBUS DO BAIRRO JARDIM ESPERANCA AO BAIRRO PERO.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OPERACAO LIMPA BUEIROS.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDENCIA PARA QUE A ALERJ NAO LEGISLE SOBRE MATERIA DE EXCLUSIVA COMPETENCIA DA CAMARA MUNICIPAL TENDO COMO FULCRO OS ARTIGOS IV DA C.F. E 355 DA C.E.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS AO DR. RODOLFO PEDROSA.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA ALEMANHA, BAIRRO JARDIM CAICARA.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE PASSARELA COM GUARDA-CORPO PARA PEDESTRE, AO LADO DA PONTE NA ANTIGA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, ATUAL ILSON MENDES, PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA DA GUIA NO BAIRRO JACARE.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE COTA PARA USO DOS RAMAIS DO SISTEMA DE TELEFONIA DA CAMARA.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SANEAMENTO BASICO, INCLUINDO MANILHAMENTO, MEIO FIO E CALCAMENTO PARA A RUA BELGRADO NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UMA VAGA DE CONSULTOR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE SERVIDORES CELETISTAS DA C.M.C.F.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA CASSADO O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE CONCEDIDO AO SR. PEDRO PAULO COELHO MIRANDA.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNCOES DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DENOMINA AV. VISTA ALEGRE A ARTERIA COM INICIO NA FAZENDA MONTE ALEGRE - PORTO DO CARRO.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DO IPTU OS CONTRIBUINTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, POSSUIDORES DE NICO IMOVEL E QUE PERCEBAM MENSALMENTE VENCIMENTOS ATE DOIS SALARIOS MINIMOS.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA CONSTITUIDA COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 014/1994 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA A EMPRESA CABOFRIENSE DE SANEAMENTO - SANECAF.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITO AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DA REDE DE MANILHAS NA RUA ARISTIDES B. GUIMARAES E REPOSICAO DOS PARALELEPIPEDOS, NO BAIRRO MURUBA.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 32, TÍTULO VII, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URBARNIZACAO DA PRACA DO JARDIM EXCELSIOR.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A CERJ VIABILIZE A LIGACAO DE QUATRO LUMINARIAS NA RUA CEL. FERREIRA, EM FRENTE A CASA GRANDE NO BAIRRO PORTINHO.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DO MURO DO CEMITERIO DO JARDIM ESPERANCA.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A CERJ VIABILIZE A EXTENSAO DE REDE ELETRICA EM TODO O BAIRRO VILA DO AR.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
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