SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RELATIVIZAÇÃO DO DECRETO DA COVID AUMENTANDO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO GERAL.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - 100 - E SUA FUNCIONALIDADE.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 057/2021 - OFÍCIO/GAPRE Nº 004/2021)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO- PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXA RECEPTORA NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E ÀQUELES DOMICILIARES, PARA COLETA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, CORRELATOS E COSMÉTICOS DETERIORADOS, COM PRAZOS DE VALIDADE EXPIRADOS OU NÃO UTILIZADOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À NOEMI CORRÊA POR SER A PRIMEIRA MULHER CABO-FRIENSE A CONQUISTAR O TÍTULO MUNDIAL DE JIU-JITSU ORGANIZADO PELA CBJJO CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU OLÍMPICO.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 138/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS DOUZA QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A SER OBSERVADO NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS À ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.( OFÍCIO GAPRE Nº 190/2021).
REQUER AO EXMO SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 13.388/2021 E SEUS ADITIVOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL TURÍSTICO AS MARGENS DO RIO SÃO JOÃO, EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESF ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I.
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PRESTE INFORMAÇÕES, REFERENTE À CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 055/2021, TENDO COMO BENEFICIÁRIO O AUTO POSTO CABO FRIO LTDA POSTO PETROMAXX.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 144/2021.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 17/2020.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 263/2019
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 10/2021.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 263/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA AVENIDA WILSON MENDES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA OPTOMETRIA, COM CURSO SUPERIOR E TÉCNICO, PARA ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIOS OFTALMOLÓGICOS, ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), ESCOLAS MUNICIPAIS E OUTROS.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA SUPRIMIDO OU MODIFCADO O INCISO IV DO ARTIGO 6 DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL 6613 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GUIA DE TURISMO RETORNAR COM O ÔNIBUS AO TOT.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE A BASE DO NIVELAMENTO DOS BUEIROS CENTRAIS SEJA FEITO COM BLOCOS DE CONCRETO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FELIPE FERNANDES, REQUER A LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR NO QUAL FOI EMPOSSADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, PARA RETOMAR AS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SECRETÁRIO.
FELIPE FERNANDES SOLICITA LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR PARA RETOMAR AS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SESCRETÁRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS PELO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DOS AMBULANTES, NO AMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODO O 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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