INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INSERIREM PLACAS INDICATIVAS COM TODOS OS TIPOS DE ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS PREVISTOS EM LEGISLAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES ESTUDANTIS.
REQUER TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO HOSPITAL DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E DO CALÇAMENTO DA RUA MARLIM AZUL, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUIOMAR NOVAES (ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS), NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO NA RUA DAS LEBRES, QUE SE COMPREENDE DA ESQUINA DA TORRE ATÉ A ESQUINA COM A ESTRADA GARGOÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIBERAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ABRIGAR POR PERNOITE MORADORES DE RUA BEM COMO SEUS ANIMAIS NO ÃMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO CRUZ, PRAIA DO SIQUEIRA, CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PRIORIZE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NÃO DESATIVE O ENSINO MÉDIO NOS TURNOS JÁ EXISTENTES E TAMBÉM REATIVE O TERCEIRO TURNO (NOTURNO) DESTINADO AO ENSINO MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2021, NA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REFORME O MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOTHA.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE TAMOIOS TENHA UM CENTRO ADMISTRATIVO COM SEDE PRÓPRIA, OU SEJA , UMA SUBPREFEITURA.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTALEIRO MUNICIPAL EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO DECK DOS PESCADORES ARTESANAIS LOCALIZADO NO CANAL DO ITAJURÚ EM FRENTE AO CEMITÉRIO SANTA IZABEL.
MODIFICA A NOMENCLATURA DE CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA GILSON CARVALHO A ANTIGA RUA DOZE, NO BAIRRO LONG BEACH, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 1.887, DE 02 DE JANEIRO DE 2006, INCLUINDO HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O DIA DO PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, LUIZ GAMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 275/2021, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 021/2021.
SOLICITA A CÂMARA DOS VEREADORES DE CABO FRIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, SITUADO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SE TORNE PERMANENTE E EXCLUSIVO A PRÁTICA DOS JOGOS DE FUTEBOL 7 E BEACH SOCCER PARA A ARENA LICEP, EM FRENTE À PRAÇA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE.
INSTITUI O "PROJETO CIDADE LIMPA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE TURISMO, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE CABO FRIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLTADOS AO TURISMO EM CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS EXIBIR, EM PLACA, INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE. (OFÍCIO/GAPRE – CM Nº 156/2021 – ME Nº 021/2021)
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA UTILIZAÇÃO DO USO DE SOLO, PARA IMPLANTAÇÃO DA ARENA FORTE BEACH NA PRAIA DO FORTE -CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP, PARA A COMPETÊNCIA QUE MENCIONA.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP, QUE SE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PASSE LIVRE AOS ACOMPANHANTES DE DEFICIENTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS.
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