SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA 25 DE DEZEMBRO, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNÍCIPIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 177/2023 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 16/2023 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 167/2023 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15-A DA LEI Nº 2.483, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL CARTÃO DIGNIDADE.”

INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 138/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 149/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 133/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 020/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 009/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 008/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 019/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 0010/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2023.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ANDERSON MACLEYVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA DESVINCULAÇÃO DO VALOR DE TRÊS MILHÕES DE REAIS DA ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - OCORRIDA NO ANO DE 2021.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADSON DA SILVA LOPES, INTEGRANTE DA TURMA DE 2010 DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO, PELOS ANOS DE TRAJETÓRIA POLÍTICA PRESTADOS À NOSSA REGIÃO.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES DOCENTES I DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA.(OFÍCIO/GAPRE Nº 152/2023).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15-A DA LEI Nº 2.483, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL CARTÃO DIGNIDADE.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022, QUE DISPÕE SOBRE CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIO À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), POR MEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE OBRAS NECESSÁRIAS PARA REPARAR E COBRIR O AFUNDAMENTO DE SOLO E REALIZAR A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FONSECA JORDÃO, BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 176/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 546/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO QUE INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CABO FRIO COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.