MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARNIÇÃO DO 2º SGT COUTO, 2º SGT MÁRCIO, CB MELLO E SD MONTEIRO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A DELEGADA FLÁVIA GÓES MONTEIRO ROMERO DE BARROS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ENTRE A RUA DOS MACACOS E A RUA DAS CAPIVARAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CIDADÃ (PROFORM) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E JOVENS ATRAVÉS DAS SUAS APTIDÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NAS SUAS COMUNIDADES - PAC TOTAL.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2014.
REQUER AO ILM°. SR. CORONEL SÉRGIO SIMÕES A DISPONIBILIZAÇÃO DO GIR - GRUPO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA -, EM CABO FRIO, DURANTE A ALTA TEMPORADA DE 2015.
REQUER AO EXM°. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXECUÇÃO DO PROJETO BOTINHO, EM TODA SUA AMPLITUDE, EM CABO FRIO.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO O RECOLHIMENTO DE CACHORROS E OUTROS ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA RUA LAGOANA NO BAIRRO SAMBURA - TAMOIOS.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA CÉLIA GONÇALVES DA SILVA, A ANTIGA RUA 3, LOTEAMENTO EMAÚS, NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SOCIAL TAMBORES URBANOS.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O PERÍODO DE VERÃO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE INVESTIMENTOS NAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EDUCADORA CLEIDE DA SILVA TRINDADE NUNES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO VIRTUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DER-RJ SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A NOSSA CIDADE A ARRAIAL DO CABO (RJ 140) DA MANEIRA MAIS CÉLERE POSSÍVEL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO.
ISENÇÃO DE COBRANÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E AUXÍLIO FINANCEIRO A INDIVÍDUOS QUE TIVERAM SEUS PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NO PROEDI/2014, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUD - PCD E REVOGA AS LEIS Nº 2.299, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 E 2.462, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.459, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 217/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 41/2014.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 216/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 40/2014.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 215/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 39/2014.
REQUER AO PRESIDENTE DO INEA (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) QUE COMPAREÇA A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E AUXÍLIO FINANCEIRO A INDIVÍDUOS QUE TIVERAM SEUS PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NO PROEDI 2014 NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 41/2014
"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUD - PCD E REVOGA A LEIS Nº 2.299, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 E 2.462, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012".
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