SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA PARTE COMPREENDIDA ENTRE A SINAGOGA E O MERCADO TÁLIA, NO 2º DISTRITO.
INSTITUI O PROGRAMA GOVERNAMENTAL CRESCENDO COM O ESPORTE, OBJETIVANDO ESTIMULAR E FOMENTAR A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REVOGA O §1º DO ART. 3º DA LEI Nº 2.503, DE 3 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO - ABACCAF E ÀS ENTIDADES ASSOCIATIVAS CONSTITUÍDAS COMO GRÊMIOS RECREATIVOS BLOCOS CARNAVALESCOS, NOS VALORES, CONDIÇÕES E PARA OS FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES DENOMINADAS ESCOLAS DE SAMBA PARA OS FINS DE REALIZAÇÃO DOS DESFILES DO CARNAVAL DE 2015, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 010/2015.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 009/2015.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 008/2015.
REVOGA O §1º DO ART. 3º DA LEI Nº 2.503, DE 3 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO."
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 007/2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO - ABACCAF, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES DENOMINADAS ESCOLAS DE SAMBA PARA OS FINS DA REALIZAÇÃO DOS DESFILES DO CARNAVAL DE 2015, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES DENOMINADAS ESCOLAS DE SAMBA PARA OS FINS DE REALIZAÇÃO DOS DESFILES DO CARNAVAL DE 2015, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.”
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PELA FAMÍLIA.
ASSEGURA A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DURANTE PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A INCLUSÃO IMEDIATA DA PROPOSIÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 0104/2014 - NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA.
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A INCLUSÃO IMEDIATA DAS PROPOSIÇÕES - PROJETO DE LEI Nº 0111/2013, 145, 148 E 222/2014 - NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO “PROJETO FUTURO NA PRAÇA”.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA MONTE SIÃO, COM INÍCIO A RUA JERUSALÉM E TÉRMINO NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA JERUSALÉM, COM INÍCIO NA ESTRADA CABO FRIO - BÚZIOS E TÉRMINO NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA DA SAÚDE, COM INÍCIO A RUA JERUSALÉM E TÉRMINO NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA CECÍLIA GARCIA, COM INÍCIO A RUA JERUSALÉM E TÉRMINO NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NAS PRAÇAS DE CABO FRIO, INCLUINDO 2 ° DISTRITO, VOLTADAS À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DA MELHOR IDADE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REURBANIZAÇÃO DA NOVA ORLA DA PRAIA DO PERÓ.
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