SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA MARGARIDA DOIS SITUADO EM TAMOIOS SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AYRTON SENNA SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFICIALIZAR O PÁSSARO FORMIGUEIRO DO LITORAL (FORMICÍVORA LITORALIS) COMO AVE SÍMBOLO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR-SE VEREADOR MAURO JOSÉ DE AZEVEDO A ANTIGA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, BAIRRO BRAGA.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS .
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MATERNIDADE EM TAMOIOS, 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VERA LÚCIA CORREIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO", E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 200/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/2014.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 04/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA N? 38/2014.
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 38/2014
ENCAMINHA MENSAGEM 36/2014
NTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.”
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA REDUZIR OS VALORES DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 179, CONSOANTE A NOVA REDAÇÃO DA TABELA DO ART. 183 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
CRIA A COOPERATIVA MUNICIPAL DE COLETORES DE RECICLÁVEIS, NA CIDADE DE CABO FRIO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 201/2014.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DOS APARELHOS DE ATIVIDADE MUSCULÇÃO DA PRAÇA DO IDOSO SITUADA NA AVENIDA DO CONTORNO, BAIRRO DA PASSAGEM.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NO SHOPPING DA GAMBOA SITUADO NA RUA DOS BIQUÍNIS.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL,NO PERÍODO QUE MENCIONA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A ABERTURA DA RUA 18 - BAIRRO ALTO DA RASA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ANGELIM EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NA 5° AVENIDA EM UNAMAR - TAMOIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES DENOMINADAS ESCOLAS DE SAMBA PARA OS FINS DA REALIZAÇÃO DOS DESFILES DO CARNAVAL DE 2015, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
INSTITUI A SEMANA DO MAR, O DIA DO MAR EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VAGAS DE TRABALHO PARA IDOSOS EM CABO FRIO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 201/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 37/2014.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, PEDINDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DE OUTUBRO.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2014.
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