DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS - CONTAINERS - COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 2.336, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NA VIA E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OFÍCIO/GAPRE CM Nº 32/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O APLICATIVO PARA CELULAR "CIDADANIA NA PALMA DA MÃO" QUE DISPONIBILIZA AO CIDADÃO O ACESSO MAIS RÁPIDO ÀS LEIS APROVADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ADICIONA O INCISO 6 À REDAÇÃO DO ART. 103 DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 14/2017E RESPECTIVO PROJETO DE LEI - REVOGA LEI 2336/2011- ESTACIONAMENTO
"REVOGA A LEI N° 2.336, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.".
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TAMOIOS.
ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DE LEIS
ENCAMINHA LEI ORDINARIA SANCIONADA E PUBLICADA Nº 2.896/2017
ENCAMINHA LEI Nº 2.896/2017 SANCONADA E PUBLICADA
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA DAS OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA MAR - TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO FLORESTINHA TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LITERATURA NA MUNICIPALIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE SE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER À PROLAGOS S/A QUE ATENDA AO BAIRRO PARQUE ARRUDA II E ADJACÊNCIAS COM ÁGUA POTÁVEL.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PROCEDA REPAROS E MANUTENÇÃO NOS POSTES E LUMINÁRIAS DISTRIBUIDAS NA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA, RUA BELLES CARDOSO E SUAS TRANSVERSAIS EM UNAMAR - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA O REPARO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS PACAS EM UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO - TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CANIL MUNICIPAL LOCALIZADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO - TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A LIBERAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA CIDADANIA PARA USO DA POPULAÇÃO.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DO ASFALTO NA RUA HENRIQUE TERRA NO BAIRRO NOVO PORTINHO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DO CEAM (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER) EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DO ASFASLTO NA RUA GERALDO DE ABREU NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.