REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2017.
REQUEREM URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA Nº 20/2017.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO E REFORMA DA AVENIDA “A” NO BAIRRO DO GURIRI.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARAGRÁFO ÚNICO NO ART. 9º DA LEI Nº 2.452 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.
INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS APLICAREM A TODAS AS CRIANÇAS, NOS SEUS PRIMEIROS DEZOITO MESES DE VIDA, PROTOCOLO OU OUTRO INSTRUMENTO CONSTRUÍDO COM A FINALIDADE DE FACILITAR A DETECÇÃO, EM CONSULTA PEDIÁTRICA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA, DE RISCO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA.
ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 2.898/2017 SANCIONADA E PUBLICADA
ENCAMINHA SANÇÃO DA LEI Nº 2.898/2017
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO DO TANGARÁ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MIRANTE MORRO DA GUIA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1677 DE 22 DE MAIO DE 2003 - BENEFÍCIO EMERGENCIAL AO PESCADOR ARTESANAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE “CONTAINERS” OU CONTENTORES DE LIXO RESIDENCIAL, COMERCIAL OU EVENTUAL.
ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADO EXEMPLARES DA LEI MARIA DA PENHA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RICARDO VARELLA.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA MOBILIZAÇÃO DE PESSOAS EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO GURIRI, PARA FINS TURISTICOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA LINK DE BUSCA DE EMPREGOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA VIGILÂNCIA NOTURNA NO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO TFD NO 2ºDIST. DE TAMOIOS EM UNAMAR.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE BUSQUE CELEBRAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE REGIONAL DE ENTIDADES DO SISTEMA “S” NO MUNICÍPIO, COMO: SESI, SENAR, SENAI, SEST E SENAT.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CABO FRIO.
PROIBE A ATIVIDADE DE “FLANELINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “GUARDA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.