SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA THEONAS TERRA, NO BAIRRO PARQUE BURLE
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA ORLANDO BRAGANÇA DO BAIRRO DE UNAMAR.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CAMPANHA DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO”.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SANTA BÁRBARA DO BAIRRO AQUÁRIOS, TAMOIOS.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ENCAMINHA SANÇÃO : LEIS NºS 2.904, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.906, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.907, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.908, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.910, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.911, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.914, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.915, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
OFÍCIO GAPRE CN Nº 117/2017 - ENCAMINHA VETO PARCIAL Nº 04/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017
PROÍBE OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E MICRO MASTER UTILIZADOS COMO VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ACUMULAREM DUPLA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA “SEMANA DOURADA”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE E CONTROLE AO HIV/AIDS", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.
CRIA O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO”.
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INSTITUI A PRAÇA DO LEGISLATIVO E O MUSEU LEGISLATIVO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 102/2017 - MENSAGEM Nº 030/2017)
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 261/2017- M.E. Nº 030/2017.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA AS EMENDAS SUPRESSIVAS NºS: 010 E 011/17; ADITIVA Nº 040/17 E MODIFICATIVA NºS: 127, 128, 129, 130, 131 E 132/2017.
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 30/2017 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.”.
A PRESENTE MENSAGEM E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.”.
INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE TRECHO IMPRESSO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O A NORMATIZAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO RECEPTIVO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A E.C.T. EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DE CEP. PARA OS BAIRROS QUE MENCIONA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CÓPIAS DOS ATOS DE EXONERAÇÕES DA COMSERCAF E SUAS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES
SOLICITA AO EXMº SR.º PREFEITO MUNICIPAL REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO TROCA DE MANILHAS ESGOTO NA TRAVESSA NOVELINO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
REQUER RELATÓRIO REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE ACORDO COM A DIVISÃO GEOGRÁFICA, DO PERÍODO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA.
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