Resumo
AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 102/2017 - MENSAGEM Nº 030/2017)
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 14/12/2017 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | PROJETO DE LEI Nº 261/ 2017. | ||
| 14/12/2017 | 78ª (Setuagésima Oitava) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Dezembro de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 14/12/2017 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | Nº 222/2017 | ||
| 14/12/2017 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 15/12/2017 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | AUTOGRAFO DO PROJETO | ||
| 15/12/2017 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | Ofício nº 196/2017 - Encaminha Autógrafos: PLE 232 e Emendas e PLE 261/2017. | ||
| 15/12/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | OFÍCIO E AUTOGRAFO | ||
| 21/12/2017 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | |||
| 21/12/2017 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | |||
| 08/03/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | 07/03/2018 - PREFEITO SANCIONA - LEI Nº 2.917/2018. | ||
| 08/03/2018 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4329 - ANO 14, DE 08/03/2018. | ||
| 29/06/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMO Nº 044/2018 |
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