DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO EM OBRAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS CONTRATADAS.
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ENVIO DE INFORMAÇÕES DOCUMENTAIS REFERENTES À ENTREVISTA COLETIVA DE IMPRENSA PROFERIDA PELO SECRETÁRIO DA PASTA NA DATA DE 31 DE JULHO DE 2018.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO.
INCLUI NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O ENSINO DA ARTE DA DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA AS SUBEMENDAS MODIFICATIVAS NºS 001 E 2/2018 E EMENDAS ADITIVAS NºS 01 E 02/2018.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O SUBSTITUTIVO Nº 001/2018.
ALTERA O ARTIGO 8º PARAGRAFO 3º DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2018.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 75 DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 137/2018.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º INCISO XIV PARAGRAFO 1º DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2018.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2018.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, AÇÕES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO E REPARO DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO, MELHORIA DE FUNCIONAMENTO, AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO, EQUIPE TÉCNICA, CAPACIDADE E TIPOS DE CIRURGIAS REALIZADAS, EQUIPAMENTOS E FARMÁCIA.
NORMATIZA O ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO O ESTABELECIMENTO E PUBLICAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 137/2018 SEJA SUSPENSO A FIM DE QUE SEJA APRECIADO O SUBSTITUTIVO Nº 01/2018 NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE CRIAR UMA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº SANTIAGO RAIMUNDO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 137/2018, QUE REGULA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS PRAIAS, ÁREA ADJACENTE ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR-GERAL DA PREFEITURA.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA, A COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE RETORNE AO STATUS DE SECRETARIA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INSTITUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA 10 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.
DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDO DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR CAPITÃO PM JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA TEREZA DE BENGUELA.
ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES E MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
“INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA “JOVEM AGRICULTOR”, NAS ESCOLAS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.444/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA DOS BANHEIROS DO CAMPO DA BOCA DO MATO, LOCALIZADO NA AV. ROSALINA CARDOSO DA FONSECA.
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DE SINALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E MARCAÇÃO DAS PISTAS DA RJ140, TRECHO ENTRE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO, VISANDO DAR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E EVITAR TANTAS MORTES NO LOCAL.
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