Resumo
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/10/2018 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 04/10/2018 | 144ª (Centésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 4 de Outubro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 05/10/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO A CCJ - RECEBIDO POR JÉSSICA | ||
| 19/12/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 19/12/2019 | 079ª (Setuagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 19/12/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO | ||
| 14/12/2020 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EAD 009/2020. | ||
| 22/12/2020 | 0126ª (Centésima Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Dezembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 22/12/2020 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 22/12/2020 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | 126/2020 | ||
| 28/12/2020 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP. Nº 120/2020 | ||
| 08/02/2021 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 003/2021 - VETO Nº 016/2021. | ||
| 17/06/2021 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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