Informações da matéria
Autor: OSEIAS RODRIGUES COUTO
Data: 20/03/2019
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Resumo
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DE MARGARIDA EM UNAMAR - CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
12/03/2019     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
20/03/2019     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
02/04/2019 015ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Abril de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
02/04/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
03/04/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  04/04/2019 - RECEBIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
01/07/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
02/07/2019 038ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Julho de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
02/07/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CPP VER. VAGNE SIMÃO 
31/10/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
05/11/2019 068ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 5 de Novembro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
06/11/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - VER. EDILAN 
14/07/2020 104ª (Centésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Julho de 2020 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
11/08/2020 0106ª (Centésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 11 de Agosto de 2020 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
11/08/2020     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
19/08/2020     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 061/2020 
02/09/2020     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMORANDO Nº 016/2020 
29/09/2020     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  ORP. Nº 88/2020 - LEI Nº 3.208, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. 
05/08/2021     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.208/2020 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 18/09/2020 - EDIÇÃO Nº 038 - CADERNO I - ANO 2020.  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VICE-PRESIDENTE

PV

Autor

OSEIAS DE TAMOIOS

VICE-PRESIDENTE

PDT

Autor

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