SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE DOULAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A INSERÇÃO DA MESMA NO SERVIÇO PÚBLICO.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA PARA HIDROGINÁSTICA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CENTRO MUNICIPAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO AÇÕES URGENTES E IMEDIATAS JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A FIM DE SANAR A FALTA DE DOCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 96/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 23/2019).
REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA E INFORME ATRAVÉS DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA COMO SE ENCONTRA A ESTRUTUTRA DA ORLA DE TAMOIOS, UMA VEZ QUE APARENTEMENTE ESTÁ COMPROMETIDA DEVIDO AO AVANÇO DO MAR.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2019.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (LIBRAS) A SENHORA MÁRCIA REGINA FERREIRA MENDONÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA
ACRESCENTA-SE AS ALÍNEAS L E M AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO).
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART.4º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.
IMPLANTAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NA ALTURA DA ESQUINA DO PARGOS
ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.657 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REVOGA A LEI N° 1.081, DE 20 DE JULHO DE 1991 E LEI Nº 1.545, DE 17 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO CAPUT DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO III DO ART.5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO I DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.
DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO DO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ACIR CURVELO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA DO RODOVIÁRIO.
PREVÊ PRIORIDADE, NA MATRÍCULA DE FILHOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À MULHER, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
CRIA A LISTA SUJA DO MACHISMO, DE EMPRESAS QUE INCIDAM EM PRÁTICAS DE DESIGUALDADE DE GÊNERO.
INSTITUI O ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDSON DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISAS DAS CULTURAS NEGRAS PELOS SEUS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA.
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