CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, ATUAL ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO GIRO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO PERÓ COM O PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO BOCA DO MATO.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MURO E DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOTHA NO BAIRRO SÃO JACINTO.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANMOB. (OFÍCIO/GAPRE Nº 100/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 24/2019).
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE 103/2019 -MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2019)
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 09/2019 E 11/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO.
ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DE LEIS NºS 3.027 E 3.028, 30/04/2019.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS PELA ATUAL GESTÃO.
REQUER À SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS, MÊS A MÊS, DE TODOS OS REPASSES AO FUS (SAÚDE) E FUNDEB (EDUCAÇÃO) DE AGOSTO DE 2018 À PRESENTE DATA.
REQUER À COMSERCAF CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO DO PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 006/2019, REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA AUTARQUIA, BEM COMO EXPLICAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE TAL DESPESA E DOS MOTIVOS DA OPÇÃO POR ESTA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO.
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TODAS AS DÍVIDAS E PAGAMENTOS DA PREFEITURA REFERENTES AOS GASTO COM O REVÉILLON DOS ANOS DE 2013 E 2014.
ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861,DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A UNIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A ABERTURA DA CASA DA MULHER TAMOIENSE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAZER ACESSÍVEL E DE ADAPTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME A LISTAGEM DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SUBPREFEITURA DE TAMOIOS, INCLUINDO TODAS AS PASTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SEGUNDO DISTRITO.
REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES ARRECADOS COM ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO E ESTACIONAMENTO NAS PRAIAS DAS CONCHAS E ILHA DO JAPONÊS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA ÂNGELA ABRAS VIANNA.
REQUER A EMPRESA ENEL A IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE ATENDIMENTO EM UNAMAR.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANMOB.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À ILMª SRª TAMIRES, SUB-PREFEITA DE TAMOIOS, SOLICITANDO QUE MESMA FAÇA USO DA TRIBUNA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO DA SUA GESTÃO.
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