DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 206/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL." ( OFÍCIO/GAPRE Nº 149/2019)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 224/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO, QUE " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( OFÍCIO/GAPRE Nº 148/2019)
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 246/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO, QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HORTO MUNICIPAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( OFÍCIO/GAPRE Nº 147/2019)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 210/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE " TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO REQUISITO PARA QUE A PREFEITURA DE CABO FRIO REALIZE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( OFÍCIO/GAPRE Nº 146/2019)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 098/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE " INSTITUI A SEMANA DO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO." ( OFÍCIO/GAPRE Nº 145/2019)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, QUE " INSTITUI A ADAPTAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA CADEIRANTES, CONFORME REGRAS ESTIPULADAS PELA ABNT, INDEPENDENTE DE NÃO CONTAREM COM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS." ( OFÍCIO/GAPRE Nº 143/2019)
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A TROCA OU REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS RUAS DO BAIRRO BOTAFOGO, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOIS DE FEVEREIRO NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE SUSTENTABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DA BIORREFINARIA NO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA A CONTINUIDADE DO ASFALTO E A REALIZAÇÃO DA CAPINA NA RUA DAS PACAS EM UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO EM QUATRO PONTOS DE TAMOIOS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO LOCUTOR MOISÉS SILVA GONÇALVES.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ACEITAREM CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO INSTITUTO ALBATROZ, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO POR PRAZO DETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VISITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL MARINHA DO PROJETO ALBATROZ, E REVOGA A LEI Nº 2.556, DE 2 DE ABRIL DE 2014.(OFÍCIO/GAPRE Nº 180/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 35/2019).
FICA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO EM FILA DUPLA NAS RUAS PRÓXIMAS AO SHOPPING NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA LEGISLATIVO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO JUNTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E CANDOMBLÉ.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS PELO PODER EXECUTIVO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O RETORNO DA FESTA NORDESTINA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 114/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº25/2019.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 170/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº33/2019.
FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0170/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PONTE DO JARDIM DA FONTE DO ITAJURÚ.
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE SUPER POSTES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCELEA RODRIGUES DA COSTA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE – CM Nº 133/2019 – ME Nº 031/2019)
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