ESTABELE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE TRANSFORMAR O ANTIGO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO) DO JARDIM ESPERANÇA EM UMA CAPELA MORTUÁRIA.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PODA DE ÁRVORE, NO CONDOMÍNIO CARAVELAS DO PERÓ.
SOLICITA AO EXM° PREFEITO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE MEIOS- FIOS E FAIXAS, LIMPEZA E CAPINA, DA RUA SATURNO, BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA DO MOINHO LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO COM URGÊNCIA O REPARO DA RUA QUATORZE, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, QUE SE ENCONTRA COM BURACOS.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO O RETORNO E A REALIZAÇÃO DA FESTA PORTUGUESA NO LARGO SÃO BENEDITO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CICLOVIA NA AVENIDA VICTOR ROCHA NO PARQUE BURLE.
REQUER À COMSERCAF ACESSO AO INTEIRO TEOR DO PROCESSO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019 E UM COMPARATIVO DO ATUAL GASTO COM OS MESMOS SERVIÇOS E DO QUE ERA GASTO COM ESSES SERVIÇOS NOS ANOS DE 2017 E 2018.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PASTORAL DA SOBRIEDADE DA IGREJA CATÓLICA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE NA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.
PROÍBE OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS UTILIZADOS COMO VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ACUMULAREM DUPLA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO.
DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NOS ARREDORES DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR EM CABO FRIO PARA PROPORCIONAR MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA EM OPERAÇÕES DE SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ BARROSO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE QUE OS EMBARQUES E DESEMBARQUES DOS ÔNIBUS ESCOLARES SEJAM REALIZADOS NAS AVENIDAS PARALELAS À RODOVIA AMARAL PEIXOTO A FIM DE EVITAR ACIDENTES.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO NOS SETORES PÚBLICOS PARA VACINAR TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE AINDA NÃO SE VACINARAM CONTRA H1N1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO FLORESTINHA - TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PAGAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DENTRE ELES FOLHAS COMPLEMENTARES, SUPLEMENTARES, PAGAMENTOS EMERGENCIAIS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM MANUELA SOUZA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO CONCURSO MISS CABO FRIO 2019, NA CATEGORIA TEEN.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Á JOVEM MARIA LUIZA GODOY SILVA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO CONCURSO MISS CABO FRIO PRE TEEN 2019.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Á JOVEM WULLIANA SOARES PEREIRA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO CONCURSO MISS CABO FRIO JUVENIL 2019.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMINHO DE BÚZIOS - CABO FRIO/RJ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPAROS NAS REDES DE ESGOTO DA RUA DA CISTERNA, PARQUE ELDORADO III, RECANTO DAS ORQUÍDEAS, JARDIM ESPERANÇA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM LAÍS BRASIL SANT'ANNA, REPRESENTANTE DE CABO FRIO E GANHADORA DO CONCURSO MISS BELEZA BRASIL 2019 NA CATEGORIA TEEN.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECABO FRIO.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º E INCISOS AO ART. 5º DA LEI Nº 2.178 DE 23 DE JANEIRO DE 2009, GARANTINDO DIREITOS TRABALHISTAS A SERVIDORES CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM JÚLIA DE ANDRADE DAUDT REPRESENTANTE DE CABO FRIO E GANHADORA DO CONCURSO MISS BRASIL 2019 NA CATEGORIA TEEN.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª MARIA VICTORIA FERREIRA RODRIGUES.
PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA TÁCIO GOMES DE LEMOS, A TRAVESSA 'B' DA RUA GUIOMAR NOVAES, NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
TORNA OBRIGATÓRIA AO SERVIÇO PÚBLICO DE INSTALAÇÃO DE REDE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, CONCEDIDO OU PRÓPRIO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
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