DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0040/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, QUE INSTITUI O ABRIL VERDE MÊS DEDICADO À SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 134/2019).
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUB-PREFEITURA NO BAIRRO DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER À COMSERCAF CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO 463/2019, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMÍVEIS POR ESTA AUTARQUIA.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDO DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, REIVINDICANDO PATRULHAMENTO OSTENSIVO E EFETIVO,A SER EXERCIDO NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO ESPORTIVA DE SUA ORLA.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS QUEBRA-MOLAS E QUE SEJAM INSTALADAS SINALIZAÇÕES COM PLACAS VERTICAIS SINALIZANDO QUE TENHA A EXISTÊNCIA DE LOMBADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE PERYNAS QUE DÁ ACESSO A UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ PAES DE ABREU,LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A LOCALIDADE QUE MENCIONA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA PELA EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PROTETORES PRO-ANIMAL CAROL MIDORI", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ALTERA O ARTIGO 164, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, CONCEDENDO ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA USO DE ÁREA PÚBLICA (TUAP) AOS ARTESÃOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, SAÚDE NA HORA, NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS , NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MARIO DOS SANTOS MOREIRA.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE PARA O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RJ, COM OBJETIVO DE OBTER MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE, CONSULTA PÚBLICA E QUAIS CRITÉRIOS JUSTIFICARAM A IMPLANTAÇÃO DOS RADARES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE TOLERÂNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS PARA USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTO APÓS O PAGAMENTO DA TARIFA.
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR ADOÇÂO, A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CPI DO HOSPITAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REALZIADA NO DIA SETE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE ÀS 16 HORAS.
AMPARADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, ESTA CASA DE LEIS, POR MEIO DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2019, CONSTITUIU COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES E RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES NA GESTÃO DO HOSPITAL DA MULHER E, MAIS ESPECIFICAMENTE, APURAR O GRANDE NÚMERO DE MORTES DE BEBÊS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODOS OS BAIRROS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, COM PLACAS VERTICAIS, EM FRENTE A TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE CABO FRIO.
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