SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S/A A FIM DE FAZER A MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS (ESTRADINHA - PORTO DO CARRO).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA RUA DAS LONTRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 3.536 DE 1º DE JUNHO DE 2022 QUE CRIA O GUIA OFICIAL E ROTEIRO TURÍSTICOS E CULTURAL DE CABO FRIO, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK NOS SITES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA COM INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

PASSA A DENOMINAR SE TRAVESSA AMARO MACHADO DOS SANTOS A RUA LOCALIZADA NO PORTO DO CARRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA VELHA DE BÚZIOS E A RUA DAS CRIANÇAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E MEIOS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DEVEM REALIZAR PROCEDIMENTOS QUE PROMOVAM A CIDADANIA, ORIENTEM E INCENTIVEM AS PESSOAS DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA QUE BUSQUEM INFORMAÇÃO PARA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO.

GARANTE O DIREITO INDIVIDUAL DO REGISTRO DE IMAGEM SEM CENSURA PARA DOCUMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VACINAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE ESPECÍFICA.

FICA CRIADO O SISTEMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA PESSOA COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE CÂNCER.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS - PRO-ONCOLOGIA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E FIXA CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), NA FORMA QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 389/2022 - ME Nº 035/2022)

CONSIDERA A RECEITA CAMARÃO CASQUINÓ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÕES ASSISTIDAS POR ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, NA MERENDA ESCOLAR, ADAPTADA PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO.

INSTITUI O PROJETO MAR SEM LIXO QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PENHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM O PROJETO LEÃO DE JUDÁ.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR MOISES MESSIAS PORTO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA QUANTO AOS PONTOS TURÍSTICOS E MONUMENTOS HISTÓRICOS DA CIDADE DE CABO FRIO.

AUTORIZA E FIXA CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), NA FORMA QUE MENCIONA

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 575/2022.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO 2º DISTRITO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE PRECISAM.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO ADEQUADA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DAS DUNAS AO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA MILTON MACEDO SAMPAIO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.